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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:53
Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri
aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:43
Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária
Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:32
Petrobras reajusta gasolina em 4,2% e diesel em 8% amanhã
A Petrobras anunciou hoje um novo aumento dos preços dos combustíveis nas refinarias. A gasolina terá um reajuste de 4,2% e o diesel, de 8%.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:51
Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor
Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:00
Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água
Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:00
Relações Exteriores aprova aumento de efetivos do Exército
Aumento do número de militares não será imediato
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:50
Reforma não foi a causa do aumento do ICMS e carga tributária pode subir mais, dizem especialistas
Temor com perdas na arrecadação fez com que governadores subissem a alíquota do ICMS
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Ordinário - Oliveira - Giraldi
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:43
Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 12:02
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:33
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários
determinar a incidência do imposto municipal sobre os direitos trabalhistas e encargos sociais e
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2021 - 13:11
Quais os limites para o aumento de impostos?
Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
O novo direito de família
Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:32
Qual é o aumento percentual do salário mínimo em 2023
Entenda mais sobre o aumento percentual do salário mínimo em 2023 e como essa mudança pode impactar na vida dos trabalhadores e na economia do país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:37
Reforma não vai alterar questão da herança no Rio, mas serviços do cartório devem encarecer, diz especialista
Estado já pratica alíquota progressiva máxima prevista na nova lei sobre bens e heranças; novo imposto deve encarecer outros serviços cartoriais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40
Novo contraditório, novo processo
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 13:00
O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor Público
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.